Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 54 milhões

O sorteio do concurso 2.576 da Mega-Sena vai pagar prêmio estimado em R$ 54 milhões. De acordo com a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique todo o valor na poupança, receberia rendimento de R$ 314,5 mil de primeiro mês.

O sorteio ocorre nesta quarta-feira (22), às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 4,50.

Bolão Caixa

O Bolão Caixa só é comercializado, com toda a segurança e com a entrega do recibo original de cota, nas casas lotéricas. Portanto, esse tipo de aposta não pode ser feita pela internet ou canais eletrônicos.

As lotéricas podem cobrar tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota. Verifique os valores das apostas nas lojas lotéricas ou no site das Loterias Caixa.

Fonte: Agência Brasil

Haddad espera aprovar plano econômico até final do ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (21) que está otimista sobre o governo encontrar equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e desenvolvimento sócio-econômico e estimou que as medidas necessárias para isso devem ser aprovadas até o fim deste ano. De Brasília, Haddad participou, virtualmente, do encerramento do seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, realizado no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. 

“Estamos criando, no Congresso Nacional, um ambiente favorável a concluir, no primeiro semestre, a apresentação daquilo que é necessário para o Brasil reencontrar o caminho do desenvolvimento, e aprovar, no segundo semestre, medidas que darão sustentabilidade ao governo do presidente Lula”, disse Haddad, que afirmou que muitas dessas medidas já foram anunciadas. “Penso que temos todas as condições de, no primeiro semestre, ter esse plano de voo definido. É uma tarefa difícil. É uma tarefa árdua. Os interlocutores são os mais diversos, mas os diálogos estão acontecendo”.

Haddad disse que entre as medidas já apresentadas estão o reajuste do salário mínimo, mudanças na tabela do imposto de renda e o programa Desenrola, todas previstas para vigorar a partir de 1° de maio.

“Estamos na expectativa de uma convergência entre as políticas fiscal e monetária, para que nós possamos utilizar essa gordura de juros elevados em benefício de um programa sustentável de desenvolvimento, com baixa inflação. É absolutamente possível no Brasil”.

Em abril, o ministro disse que o governo vai apresentar um conjunto de medidas regulatórias, como um novo marco regulatório para as parcerias público privadas e medidas para melhorar o ambiente de crédito no país, que estão em elaboração junto a equipes do Tesouro Nacional e do Banco Central, respectivamente. 

“No que compete à Fazenda, se tivermos a condição de, em um semestre, encaminhar ao Congresso tanto a questão do marco fiscal quanto as medidas de crédito e regulatórias, para alavancar investimento, tenho certeza que vamos apresentar um desenho concluído do que esse governo pretende para o futuro do país”, disse Haddad, que também prevê para o primeiro semestre um mapeamento de medidas voltadas para transição ecológica. “Para que possamos não ter qualquer tipo de desenvolvimento, mas um tipo de desenvolvimento aderente ao que mundo espera de um país como o Brasil”.

Novo Arcabouço Fiscal

Após apresentar o projeto do novo arcabouço fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sábado (18), Haddad afirmou que passou os últimos três dias dialogando com interlocutores para preparar o terreno político para as propostas no Congresso Nacional.

“Penso que a reforma tributária, com a constituição do grupo de trabalho pelo presidente [da Câmara] Arthur Lira, vai avançar na Câmara dos Deputados, com o entusiasmo e com o sentimento e parceria do Senado Federal, que vai aguardar a conclusão do grupo de trabalho para dar andamento às deliberações”, disse Haddad. “Penso que temos total condição de votar, na Câmara, entre junho e julho, e, no Senado, no segundo semestre.”

O ministro afirmou que a equipe do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, já trabalha na modificação de outros impostos, como o Imposto de Renda e o imposto sobre folha de pagamento, que poderão ser modificados como projetos de lei, em vez de propostas de Emenda Constitucional. 

O ministro argumentou que a reforma tributária vai trazer ganhos que não têm sido considerados por analistas econômicos, substituindo um cenário de caos por um sistema tributário simples, que trará mais contribuintes à legalidade e aumentará a produtividade de setores como a indústria. Outro ponto que ele levanta é que a proposta reduz o peso dos impostos sobre os mais pobres, produzindo justiça tributária.

“O queremos achar é a linha fina que permita ao governo honrar seus compromissos de campanha e, simultaneamente, oferecer ao Estado brasileiro, e não ao governo, uma base fiscal sustentável para responder aos direitos sociais previstos na Constituição e que estão previstos no nosso plano de governo.”

Juros elevados

Ao falar da expectativa de convergência entre as políticas fiscal e monetária, o ministro voltou a defender que os juros básicos da economia, hoje no patamar de 13,75%, sejam reduzidos pelo Banco Central. 

“Nossa taxa de juros está exageradamente elevada, o que significa espaço para cortes, num momento em que a economia brasileira pode e deve decolar. Não temos porque temer, no Brasil, tomar as decisões corretas tanto do ponto de vista do arcabouço fiscal quanto do ponto de vista monetário, porque há espaço para isso, para fazer convergir a política fiscal e monetária, garantindo a todos a sustentabilidade sócio-econômica do nosso projeto.”

Fernando Haddad disse que o Brasil é “prisioneiro do curto prazo” e que as propostas elaboradas pelo governo para a economia pretendem dar ao país um horizonte de desenvolvimento de longo prazo e sustentabilidade.

“Termino com os votos de que a gente saia dessa armadilha de curtíssimo prazo em que estamos envolvidos. Nós precisamos sair dessa discussão de todo mundo colado na tela do computador para saber se o dólar subiu um centavo ou caiu um centavo, se a bolsa subiu um ponto ou desceu um ponto. O Brasil é maior do que isso. O Brasil pode se pensar no médio e longo prazo, e é isso que vai garantir aos cidadãos, aos investidores e aos empresários, à classe política, a certeza de que vamos voltar ao caminho certo, do que não deveríamos ter saído”.

Fonte: Agência Brasil

Centrais sindicais protestam contra taxa básica de juros de 13,75%

Centrais sindicais realizaram, nesta terça-feira (21), atos de protesto contra a taxa de juros definida pelo Banco Central (BC), que está em 13,75% ao ano.

Em São Paulo, o grupo se reuniu em frente à sede do banco, na Avenida Paulista, e fez um churrasco de sardinha. “A intenção é mostrar que os juros altos engordam os tubarões rentistas, enquanto, para o povo, só sobra sardinha”, explicou, em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

São Paulo (SP), 21/03/2023 - Centrais Sindicais distribuem sardinhas em protesto contra juros altos em frente ao prédio do Banco Central, na Avenida Paulista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Força Sindical oferece churrasco de sardinha em São Paulo em protesto contra juros altos – Fernando Frazão/Agência Brasil

Hoje o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) está realizando a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros da economia, a Selic. A previsão é que seja mantido o aperto monetário com a manutenção da Selic em 13,75%, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa. A decisão do Copom será anunciada na quarta-feira (22).

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que participa da mobilização, os atos também reivindicam a democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que julga processos administrativos de grandes devedores. “Em geral, [o Carf] beneficia as empresas sonegadoras, porque a maioria dos conselheiros é empresário”, diz a CUT.

Para Adriana Magalhães, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a alta taxa de juros atrasa o desenvolvimento social e é uma das principais causas da miséria no Brasil. “Se o governo pagar 13,75% de juros de dívida pública, vai faltar dinheiro para saúde, educação. Nós queremos sair dessa situação de miserabilidade e pobreza que o governo Bolsonaro nos deixou.”

O ato de protesto das centrais sindicais também pede a saída do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que foi indicado pelo governo Bolsonaro e tem mandato até dezembro de 2024.

“É um absurdo o que o Banco Central está fazendo com os trabalhadores, com o nosso país, jogando contra o nosso desenvolvimento e a retomada do crescimento. Por isso, fizemos as manifestações em várias capitais do país”, disse, em vídeo nas redes sociais, o presidente da Força Sindical.

Também participam da manifestação representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), além de integrantes de movimentos populares.

A CUT registrou nas redes sociais que, além de São Paulo, foram realizados atos em pelo menos três capitais: Fortaleza, Belém e Recife.

A Agência Brasil solicitou posicionamento do Banco Central, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Fonte: Agência Brasil

Copom inicia segunda reunião do ano para definir juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (21), em Brasília, a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa.

Em declaração após a primeira reunião do Copom, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os juros altos atrapalham os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja neste momento nesse patamar. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu maior coordenação entre a política fiscal e a chamada política monetária, a cargo do BC, para conter a inflação.

Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá ser mantida em 13,75% ao ano, pela quinta vez seguida. A expectativa do mercado financeiro, entretanto, é que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano.

Amanhã (22), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Na ata da última reunião, em janeiro, o órgão indicou preocupação com a deterioração das expectativas de inflação de prazos mais longos e não descartou a possibilidade de novas elevações da taxa Selic caso o processo de desinflação não transcorra como esperado. O aumento dos gastos públicos e as incertezas fiscais também poderão fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto.

Também em declaração recente, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia da instituição na definição da política monetária e disse que, pensar em uma política monetária e uma política fiscal de longo prazo, é importante para ter um crescimento econômico sustentável.

Campos avaliou positivamente o pacote de medidas já apresentadas pelo governo e tem boas expectativas em relação ao novo arcabouço fiscal que será apresentado pelo Ministério da Fazenda, em substituição ao teto de gastos, que limita as despesas do governo à inflação do ano anterior.

Depois de quedas nos últimos meses de 2022, as expectativas de inflação têm subido. Embora tenha apresentado uma variação negativa no último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 está em 5,95%.

Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação

Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária reconhece a possibilidade do estouro da meta de inflação neste ano. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5% em 2023. O próximo relatório será divulgado na semana que vem, no dia 30.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa: inclusão racial ainda não é praticada nas empresas do país

Nesta terça-feira (21), quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a pesquisa inédita Mulheres negras no mercado de trabalho, realizada pela consultoria Trilhas de Impacto por meio da rede social Linkedin, revela que a inclusão racial ainda é inexistente nas empresas brasileiras.

A sondagem entrevistou 155 mulheres na faixa etária de 19 e 55 anos, sendo a média prevalente entre 30 e 45 anos. Do total das participantes, 50,3% possuem nível superior e pós-graduação ou especialização; 13,5% mestrado e doutorado; e 24,5%, ensino superior completo. Suas áreas de trabalho são educação, recursos humanos, tecnologia da informação (TI) e análise de sistemas, telemarketing, relações-públicas, administração e comércio. A coleta de dados foi efetuada em 2021 e 2022.

À Agência Brasil, a diretora-presidente da consultoria, Juliana Kaizer, informou que o fato mais importante é que 86% das mulheres entrevistadas relataram casos de racismo nas empresas. “Isso, para mim, é um dado muito relevante, porque todas as mulheres entrevistadas têm curso superior completo e estão formalmente empregadas. Chamou muito minha atenção que o fato de as pessoas terem nível superior ou pós-graduação não impede que elas sofram racismo. É assustador”, manifestou Juliana.

A pesquisadora também é uma mulher negra, professora do MBA em responsabilidade social e sustentabilidade do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do curso de diversidade da Escola de Negócios (IAG) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc Rio). É ainda aluna de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas e conselheira da Associação Brasileira de Recursos Humanos seção Rio de Janeiro (ABRH-RJ).

Mito

Na avaliação de Juliana, a pesquisa faz cair o mito da democracia racial que indica que, se a pessoa tiver um bom nível de educação, não vai sofrer racismo. O objetivo foi conhecer a realidade das mulheres pretas e pardas no mercado de trabalho.

Durante a análise dos dados, Juliana percebeu que alguns aspectos se repetiam nos relatos e decidiu dividi-los em categorias para melhor compreensão dos resultados qualitativos. Cabelo, por exemplo, foi um desses aspectos. Mais de 70% das mulheres relataram que, durante a jornada profissional, precisavam explicar porque o cabelo estava alisado, era black, ou a razão de terem colocado lace nos cabelos (prótese feita fio a fio em uma tela de microtule). “Acho que esse é um dado importante para a gente considerar.”

Outro dado que chamou a atenção foi que 68% das profissionais disseram ter sido confundidas, em algum momento, com a faxineira ou moça da limpeza da empresa. “Eu estou falando de mulheres com ensino superior completo e pós-graduação”, ressaltou. Uma coordenadora de área mencionou que, todo dia, o líder do setor pedia para ela deixar arrumado o espaço pessoal e dos demais colegas. “Ela não conseguia entender por que lhe era pedido aquilo. Os colegas iam embora e ela ficava limpando a sala. Até que se deu conta de que estava sendo vítima de racismo. Mas demorou, porque ficou mais de um ano nessa situação”.

Para Juliana, a situação é muito crítica. “É um negócio assustador”. A pesquisa revela que mais de 50% das consultadas disseram que a cor da pele e o lugar onde moravam foi perguntado durante as entrevistas online no recrutamento. “Elas perceberam que, durante as entrevistas, no processo seletivo, tudo ia muito bem no formato online, com análise do currículo, mas que, no momento da entrevista ao vivo, com a câmera aberta, os recrutadores, em geral mulheres brancas, voltavam atrás. “Esse foi também um aspecto que as profissionais negras falaram muito”.

Chamou a atenção também o fato de apesar de mais de 70% das respondentes terem pós-graduação, isso não faz com que elas subam na empresa. “Muitas estão há dez anos no cargo, não veem nenhuma pessoa parecida com elas em cargo de liderança, enfim, não se sentem estimuladas”.

Distanciamento

Como pesquisadora negra, Juliana disse ter sido difícil sair um pouco dela mesma para focar na pesquisa de forma distanciada. “Porque estou falando de mim também. São barreiras pelas quais eu também passo. Se eu falo três idiomas, se moro fora do Brasil, não adianta. A cor da minha pele chega antes. E foi isso que a pesquisa mostrou. Muitas mulheres falam inglês, algumas têm mestrado e doutorado e são tratadas de uma forma alvitante. E, se tem racismo, é porque tem racistas”.

Mulheres que estão em cargos de coordenação e gerência afirmaram que quando descobriam que um colega branco desempenhava a mesma função mas tinha salário maior, e elas pleiteavam aumento, as empresas criavam um cargo para justificar que a outra pessoa, na mesma posição, ganhava mais. Todas, sem exceção, falaram de exaustão no trabalho, tendo que dar provas de competência o tempo todo e, ao mesmo tempo, não ganhar o suficiente para sobreviver.

Outro dado importante é que as mulheres negras não crescem na carreira profissional no Brasil. “Elas podem até crescer em cargos, mas não crescem em dinheiro”. Juliana destacou que 52% dos estudantes de universidades federais são negros e questionou por que essa prática não se repete nas empresas, com pessoas pretas em cargos de liderança, ganhando um bom dinheiro. De acordo com estudo do Instituto Ethos de 2020, mulheres negras representam 9,3% dos quadros das 500 maiores companhias do Brasil, mas estão presentes apenas em 0,4% dos altos cargos.

Ela espera que as empresas fiquem constrangidas diante do resultado da pesquisa e que isso possa levar a uma mudança de comportamento. “A gente tem um problema para resolver enquanto nação”. Na pesquisa, das 155 entrevistadas, pelo menos 40 mulheres falaram das mesmas empresas e o nome de 16 dessas companhias se repetiu nas citações. 

Fonte: Agência Brasil

Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023

O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais – da criança e do adolescente, e da pessoa idosa – atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.

O valor potencial para este ano corresponde ao total que pode ser destinado, considerando tanto os valores que já foram doados ao longo do ano calendário 2022 e que serão informados na declaração pelo contribuinte, quanto o valor que poderá ser destinado diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2023, mediante pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O período de entrega da DIRPF foi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se incluir projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo – crianças e adolescentes; e idosos. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

Há vários anos, a Receita Federal mantém ativa a Campanha Destinação, para estimular esse tipo de doação. Em entrevista no fim mês passado, para detalhar as regras da declaração do IR, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mario Dehon, destacou a importância desse ato.

“O imposto serve para financiar as políticas públicas de forma geral, mas quando você destina parte do IR você sabe exatamente onde ele vai ser aplicado”, disse. “Isso pode fazer a diferença para determinados fundos”, completou.

Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Doações diretamente na declaração

A destinação diretamente na declaração só pode ser feita aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Darf até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de maio.

Em 2022, segundo a Receita Federal, foram destinados na declaração, referente ao ano calendário 2021, mais de R$ 143,4 milhões para fundos da criança e adolescente e de R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa.

Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a DIRPF deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.

Doações ao longo do ano

Durante o ano, os valores poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes. No caso de projetos culturais, a destinação é feita no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Já os projetos ou programas audiovisuais a serem beneficiados por doações devem ser previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com base na Lei nº 8.685/1993, que fomenta o cinema brasileiro. E para o incentivo ao esporte, a regulação é feita pela Lei nº 11.438/2006, e os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania.

A destinação do IR durante o ano pode ser feita por meio de depósito bancário diretamente aos responsáveis pelos projetos ou nas contas vinculadas aos fundos municipais, estaduais, distrital ou nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

É importante solicitar sempre o recibo da doação, que deve ser emitido em favor do doador. Para deduzir os valores na declaração do ano seguinte, o contribuinte deve informar as transferências na ficha Doações Efetuadas, na DIRPF.

Empresas que são tributadas com base no lucro real também podem incentivar as mesmas atividades e fundos dentro do período de apuração do imposto de renda, seja trimestral ou anual. Nesse caso, o valor é de até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes; e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.

As doações, que podem ser em dinheiro ou em bens, serão deduzidas do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa. Os valores destinados acima dos limites previstos não podem ser utilizados em períodos de apuração posteriores. Também não poderão utilizar esse incentivo fiscal as empresas tributadas com base no lucro presumido, no lucro arbitrado e aquelas optantes do Simples Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Produção de Diesel R da Petrobras recebe certificado internacional

A Petrobras recebeu, em fevereiro, certificado internacional para a produção do Diesel R na Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.

Concedido pela International Sustainability Carbon & Certification (ISCC), uma das mais conceituadas certificadoras existentes no mercado mundial, o documento é aplicável para a sustentabilidade de matérias-primas e produtos. A certificação é usada para rastrear a cadeia de produção de produtos de baixo carbono, informou, nesta segunda-feira (20), a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa.

Segundo o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Rogério Mastella, a certificação é resultado do excelente trabalho que vem sendo planejado e executado por diversas áreas da empresa nos últimos meses e anos. Já o diretor de Refino e Gás Natural, Rodrigo Costa, destacou que as equipes da Petrobras estão atuando em várias frentes para incluir a Petrobras entre as empresas mais eficientes do mundo.

Tendência

A Petrobras revelou que, para produtos com conteúdo sustentável, a certificação é uma tendência mundial e busca rastrear a cadeia de produção e validar princípios de sustentabilidade em rigorosas auditorias externas. Além da quantificação das emissões dos gases de efeito estufa ao longo do ciclo de vida, o produto certificado mostra se toda a cadeia produtiva, incluindo a matéria-prima usada, é ambientalmente responsável, e tem condições de trabalho seguras e em conformidade com os direitos humanos.

A certificação faz parte da estratégia comercial da Petrobras para o mercado de produtos mais sustentáveis, que mostra expansão, disse o gerente executivo da Comercialização do Mercado Interno, Sandro Barreto. “Para desenvolver novos produtos de baixo carbono, trabalhamos em contato constante com o mercado consumidor, para entender suas necessidades, e com os fornecedores, para diversificar as matérias-primas para processamento nas unidades de refino. A certificação ISCC é a demonstração incontestável de que a sociedade está sendo beneficiada com esses produtos. Em paralelo, estamos nos preparando para outros programas de certificação, como Renovabio e Corsia [Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation].”

No caso do Diesel R, a rastreabilidade das emissões refere-se à parcela sustentável presente no diesel coprocessado e considera todos os agentes econômicos envolvidos, desde a origem da matéria-prima, transporte e processamento, até a entrega e o uso do combustível, que já sai da refinaria associado ao diesel mineral.

O Diesel R é um combustível da Petrobras, produzido por coprocessamento de diesel mineral com óleo vegetal, que contém uma parcela de diesel verde (HVO, em inglês), que pode variar de 5% (Diesel R5) até 10% (Diesel R10).

O primeiro teste comercial do Diesel R foi em setembro de 2022 na Repar. Na ocasião, foram produzidos 1.500 metros cúbicos (m³) de Diesel R5, com 5% de conteúdo renovável. Desde fevereiro de 2023, a produção do Diesel R vem sendo realizada regularmente para atender às necessidades dos clientes.

Segundo a Petrobras, outros projetos de coprocessamento para expansão da produção de Diesel R estão sendo desenvolvidos no momento. No segundo semestre deste ano, começa a comercialização na Refinaria de Cubatão (RPBC) e, ao longo dos próximos três anos, iniciam-se as vendas nas refinarias de Paulínia (Replan) e de Duque de Caxias (Reduc).

Em 2028, a Petrobras deve colocar em operação a primeira unidade voltada exclusivamente para a produção de combustíveis de baixo carbono, com matéria-prima 100% sustentável, que inclui óleos vegetais, gorduras e resíduos, para produção de diesel verde e bioquerosene de aviação (BioQAV), entre outros produtos. A nova planta será construída na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Presidente da Fiesp diz que taxas de juros no Brasil são pornográficas

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, chamou de “pornográficas” as taxas de juros no Brasil. Em discurso nesta segunda-feira (20), no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele disse que os atuais valores são inconcebíveis e precisam ser reduzidos.

“É inconcebível a atual taxa de juros no Brasil. Muitos querem associá-la a um problema fiscal. A tese é que há um abismo fiscal. Abismo fiscal num país que tem 73% do PIB de dívida bruta. Tirando as reservas [cambiais] são mais ou menos 54% de dívida. Tirando o caixa do Tesouro, Nacional, são menos de 45% do PIB de dívida líquida, num país com a riqueza do Brasil. Então esta não é uma boa explicação para as pornográficas taxas de juros que praticamos no Brasil”, disse.

Segundo ele, altas taxas de juros prejudicam os investimentos da indústria brasileira.

No mesmo evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também criticou o valor da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% desde agosto do ano passado.

“Não há nada que justifique ter 8% de taxa de juros real, acima da inflação, quando não há demanda explodindo e, de outro lado, no mundo inteiro, há praticamente juros negativos. Nós acreditamos no bom senso e que a gente vá, com a nova ancoragem fiscal, superar essa dificuldade”, disse.

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne a partir desta terça-feira (21), para definir a nova taxa Selic.

Fonte: Agência Brasil

Alckmin diz que nova âncora fiscal será apresentada nos próximos dias

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, o projeto de ancoragem fiscal, exigido pela Emenda Constitucional de Transição. Ele participou nesta segunda-feira (20) de evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O presidente Lula ainda não deu a palavra final”, afirmou o vice-presidente. “O governo inteiro tem discutido de maneira muito harmônica, dentro do princípio de ter uma ancoragem fiscal que controle o crescimento da dívida e, de outro lado, que permita investimento necessário ao crescimento. No momento certo, o presidente vai anunciar a nova ancoragem fiscal.”

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.

“[A proposta de ancoragem fiscal] vai, numa medida inteligente, combinando curva da dívida [de um lado], de outro lado superávit, de outro lado controle do gasto. É uma medida inteligente que vai trazer bastante segurança na questão fiscal.”

Alckmin disse que é preciso reduzir a taxa básica de juros (Selic), já que isso também causa impactos fiscais no governo.

“O Brasil não tem uma inflação de demanda, pelo contrário, nós precisamos é estimular a economia. O mundo inteiro passa por um momento mais difícil. Hoje, grande parte dos países do mundo tem juros negativos. [A taxa estando a] 8% acima da inflação, isso acaba dificultando consumo, atrasa investimento e onera o fiscal. Nada pior para o fiscal do que isso, porque metade da dívida [do governo] é Selic. Então, acreditamos no bom senso e que vamos ter redução da taxa de juros”, afirmou, acrescentando que cada 1% da taxa Selic gera R$ 25 bilhões de custos para o governo, por ano.

Alckmin destacou ainda que o governo está buscando viabilizar a reforma tributária, que trará, entre suas propostas, unir cinco tributos em consumo em um imposto sobre valor agregado. “Ela simplifica, reduz custo Brasil, ajuda a indústria e ajuda a exportação”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Projeção da inflação tem variação negativa de 5,95%, diz BC

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, teve uma variação negativa de 5,96% para 5,95% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,11%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,9% e 4%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em fevereiro, puxado pelo grupo Educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.

Juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, nos dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou para baixo de 0,89% para 0,88%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,47%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,8%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o final de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

Fonte: Agência Brasil